Política de Privacidade

Política de Privacidade

Consideramos que a proteção dos seus direitos de privacidade e proteção de dados é fundamental.Limitamos o processamento das suas informações pessoais ao mínimo necessário para os fins específicos descritos nesta política de privacidade e quando necessário utilizamos os serviços apenas de empresas que respeitem a sua privacidade.


Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados e armazenados no seu computador ou dispositivo móvel, através do seu navegador de internet (browser). Cada cookie armazenado é único, e contém informação anónima constituída por um identificador, nome da página web e um código alfa numérico.

Os cookies recolhem informações genéricas relacionadas com as preferências dos utilizadores, permitindo ao sistema recordar características ou preferências de navegação de anteriores sessões. Estes, não são invasivos nem nocivos e não contêm informações de carácter pessoal.

A plataforma Moodle utiliza cookies para proporcionar ao utilizador uma experiência mais agradável e apenas instalamos os cookies estritamente necessários ao correto funcionamento da plataforma.

 

Proteção de Dados Pessoais - Os Seus Direitos

Para a utilização desta plataforma e para aceder à formação é necessário um registo prévio de utilizador. Iremos proceder à recolha e tratamento dos seus dados pessoais apenas para esta finalidade, sendo, como tal, essencial a sua recolha e tratamento para a execução desta formação, nos termos do artigo 6º nº 1 alínea b) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Os dados pessoais que recolhemos neste âmbito são: nome e apelido, endereço de email, país de residência, e nome da organização onde exerce funções.

De acordo com o art.º 13º do Regulamento Geral de Proteção de Dados de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, informamos que:

  • O responsável pela recolha, armazenamento, tratamento e conservação dos dados é a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor; 
  • Poderá entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados através do email do nosso Encarregado de Proteção de Dados - decorgpd@deco.pt;
  • Os dados pessoais facultados serão processados, com base no seu consentimento, com o propósito de conceder-lhe acesso a todas as funcionalidades da plataforma;
  • Os dados fornecidos serão transmitidos à Federacja Konsumentów, uma organização de consumidores, sem fins lucrativos, na Polónia, onde se encontra alojado este moodle. Contudo, os dados serão exclusivamente utilizados para permitir o funcionamento da plataforma de formação Moodle;
  • Os dados pessoais não serão transmitidos ou disponibilizados a qualquer outra entidade sob nenhuma finalidade, sem o consentimento prévio, livre, específico, informado e explícito do titular de dados;
  • É garantido ao titular, a qualquer momento, o direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento e a limitação do tratamento no que disser respeito aos seus dados, ou o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade de dados, caso os mesmos sejam processados no âmbito de um consentimento.
  • Caso os seus dados sejam tratados com base no seu consentimento, terá o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até ao exercício deste direito;
  • O exercício dos direitos mencionados nos pontos anteriores deverá ser efetuado junto do Responsável pelo Tratamento de dados, através do email decorgpd@deco.pt.
  • Os dados recolhidos serão conservados durante o prazo de 5 anos, findo o qual serão apagados nos termos do artigo 17º nº 1 alínea a) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados;
  • Caso pretenda, poderá apresentar uma reclamação à autoridade de controlo nacional - a Comissão Nacional de Proteção de Dados – podendo utilizar o seguinte formulário: https://www.cnpd.pt/Duvidas/Duvida_participacao.aspx

 

Mudanças na Política de proteção de dados

Poderá revelar-se necessário proceder a alterações à nossa Política de Privacidade de Dados, para, por exemplo, cumprir com novos requisitos legais. Se tal ocorrer e caso não seja necessário a comunicação prévia e individual ao titular dos dados disponibilizaremos essa informação, publicamente, no nosso site, juntamente com a data e a natureza da mudança.

Como entrar em contato connosco

Qualquer esclarecimento, solicitação, reclamação ou consulta em relação à forma como usamos os seus dados, poderá contactar-nos através de e-mail ou qualquer um dos meios alternativos.

Contactos:

DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor

Morada: Rua da Artilharia 1, 79, 1269-160 Lisboa
Telefone : 21 371 0200

E-mail : decorgpd@deco.pt


Last modified: Monday, 13 December 2021, 2:03 PM